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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:34
Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro
Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:26
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:39
Vigilantes poderão ser proibidos de portar arma de fogo
O Projeto de Lei 7314/10.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:48
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:20
Tributario. ICMS. Serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 11:02
Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:15
TJDF concede liminar a barrado em concurso da polícia por matar índio Galdino
G.N.A.J. foi reprovado na avaliação da vida pregressa e idoneidade moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:00
OAB e Bacen devem celebrar Acordo de Cooperação Técnica
Bacen. O periódico é voltado à divulgação de trabalhos jurídicos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:59
Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária
O caso analisado, o primeiro na história da Corte Superior, diz respeito à compra do Banco de Crédito Nacional pelo Bradesco.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:35
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível
Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:03
Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação
Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:25